Pessoas com deficiência

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O que é necessário para a realização da compra?¹

Para solicitação da isenção, no caso em que o comprador elegível aos benefícios não seja o condutor, é necessária a indicação de um representante legal.

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Conheça as características e adaptações mais procuradas para PCD

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Tipos de deficiência, de acordo com laudo médico

Indivíduos com deficiência (PCD), independentemente de serem condutores ou não, têm o direito a benefícios concedidos pelo Governo Federal e Estadual, incluindo isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF[2])e outras vantagens exclusivas. Conheça os diferentes tipos de deficiência abaixo[4]:

PESSOA COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS

PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL

PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (Somente IPI e IPVA em alguns estados)

PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA

Perguntas Frequentes

Clique abaixo e confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre venda para pessoas com deficiência (PCD).

[1] Relação de documentos sujeita à alteração sem aviso prévio.

[2] As isenções fiscais são concedidas pelo poder público, podendo inclusive o seu benefício estar sujeito à limitação de preço de venda do veículo, de acordo com a legislação vigente. A legislação pode ser alterada a qualquer momento. A Nissan não tem ingerência sobre a legislação e suas alterações. Os impostos ICMS, IPI e IPVA incidem sobre o valor do veículo, e não sobre o financiamento ou qualquer outro valor pago à Nissan. Para maiores informações, procure o órgão do Poder Público competente. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) - Isenção válida apenas para condutores. Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.

[3] Política de desconto válida para o período de 07/02/2024 até 05/03/2024. O preço inicial (“de”) é o Preço Público Sugerido divulgado pela Nissan para vendas varejo à Pessoa Física (trata-se de valor de referência, podendo a concessionária praticar livremente o preço de revenda, nos termos da lei) e o preço final ("por") se refere ao preço de venda direta na categoria PCD considerando as isenções de IPI e ICMS (conforme o caso) previstas em lei e a política de descontos comerciais da Nissan do mês vigente. Demais tributos e encargos não inclusos. A Nissan reserva-se o direito de alterar a sua política comercial de descontos a qualquer tempo, sem aviso prévio.

[4] De acordo com a legislação vigente, podendo sofrer alterações.